A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q91039
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às
garantias fundamentais, segundo a CF.
garantias fundamentais, segundo a CF.
A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, além de proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e outros signos distintivos, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (6)
- Comentários (58)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ERRADO.
XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;
É muita Cespice "pro" meu gosto.
Assertiva ERRADA.
Complementando: o direito industrial é de caráter temporário. Você pode explorar o bem industrial pelo tempo fixado em lei. Este é um dos motivos pelo qual a fórmula da coca-cola não tem patente em lugar algum, para evitar a perda do direito industrial. Apenas dois executivos sabem a fórmula e eles nunca viajam juntos.
Não há vitaliciedade para detenção de Direito de Propriedade Intelectual. Há apenas o privilégio temporário de utilização exclusiva.
PROPRIEDADE INTELECTUAL: PRIVILÉGIO PERMANENTE.
INVENTOS INDUSTRIAIS: PRIVILÉGIO TEMPORÁRIO.
GABARITO ERRADO
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos