A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) tem como o...

GABARITO "E"

NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL

2.8 Governos e outras entidades do setor público devem prestar contas àqueles que proveem os
seus recursos, bem como àqueles que dependam deles para que os serviços sejam prestados
durante determinado exercício ou em longo prazo. O atendimento das obrigações relacionadas
à prestação de contas e responsabilização (accountability) requer o fornecimento de
informações sobre a gestão dos recursos da entidade confiados com a finalidade de prestação
de serviços aos cidadãos e aos outros indivíduos, bem como a sua adequação à legislação,
regulamentação ou outra norma que disponha sobre a prestação dos serviços e outras
operações. Em razão da maneira pela qual os serviços prestados pelas entidades do setor
público são financiados (principalmente pela tributação e outras transações sem
contraprestação) e da dependência dos usuários dos serviços no longo prazo, o atendimento
das obrigações relacionadas à prestação de contas e responsabilização (accountability) requer
também o fornecimento de informação sobre o desempenho da prestação dos serviços durante
o exercício e a capacidade de continuidade dos mesmos em exercícios futuros.
 

GABARITO LETRA E.

Os Governos e outras entidades do setor público devem prestar contas para aqueles que fornecem os seus recursos, e para aqueles que dependam deles para utilizar aqueles recursos para fornecer serviços durante determinado exercício ou no longo prazo.

O atendimento das obrigações relacionadas à prestação de contas requer o fornecimento de informações sobre a gestão da entidade relativa aos recursos confiados com a finalidade de fornecimento de serviços aos cidadãos e outros indivíduos, e sua adequação à legislação, regulação ou outra norma ou autoridade que supervisiona o fornecimento dos serviços ou de outras operações.

Em razão da maneira pela qual os serviços fornecidos pelas entidades do setor público são financiados (principalmente pela tributação e outras transações sem contraprestação) e a dependência dos usuários dos serviços relativa a um período de longo prazo, o atendimento das obrigações relacionadas à prestação de contas requer também o fornecimento dessas informações, bem como o desempenho da prestação dos serviços durante o exercício e a capacidade de continuidade dos serviços nos exercícios futuros.

FONTE: RESOLUÇÃO DO CFC