De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, sã...

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Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Almoxarife |

Q1811509 Direito Constitucional

De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, são bens da União:

Os recursos minerais, exceto os do subsolo.

As cavidades naturais subterrâneas, mas não os sítios arqueológicos e pré-históricos.

Os potenciais de energia hidráulica e eólica.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Os terrenos de marinha, excetuados seus acrescidos.

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