A NBC T 16.6 (R1) estabelece as demonstrações contábeis a s...

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Q866246 Contabilidade Pública

A NBC T 16.6 (R1) estabelece as demonstrações contábeis a serem elaboradas e divulgadas pelas entidades do setor público.


Com relação aos objetivos, funções, estrutura e/ou conteúdos dessas demonstrações contábeis, assinale a alternativa CORRETA.

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A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) demonstrará a evolução do patrimônio líquido da entidade.

 

a. os ajustes de exercícios anteriores;

b. as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio;

c. o superávit ou déficit patrimonial;

d. a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos; e

e. outras mutações do patrimônio líquido.

 

A DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

 

A DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes, desde que constituídas sob a forma de sociedades anônimas, e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.

 

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício

 

O Balanço Financeiro (BF)  evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira e o resultado financeiro das entidades do setor público. 


CONFORME A NBC T 16 .6 ( R1 )

DEMONSTRAÇÃO  DAS  MUTAÇÕES  DO  PATRIMÔNIO  LÍQUIDO (Incluído  pela  Resolução 
CFC n.º 1.437/13) 
 
38A.  A  Demonstração  das  Mutações  do  Patrimônio  Líquido  (DMPL)  evidencia  a  movimentação 
havida  em  cada  componente  do  Patrimônio  Líquido
 com  a  divulgação,  em  separado,  dos 
efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros. (Incluído pela Resolução CFC 
n.º 1.437/13)   
38B.  A DMPL deve ser elaborada apenas pelas empresas estatais dependentes e pelos entes que as 
incorporarem no processo de consolidação das contas. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13) 



ERRO DA LETRA B  - "A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido (DMPL) , incluindo as variações quantitativas decorrentes de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. (DVP)

41. As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.

Gabarito: Alternativa correta letra a)

NBC T 16.6 (R1)

a) 30. A Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos. (correta)

b) 38A. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

ERRO: A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido, incluindo as variações quantitativas decorrentes de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

c) 41.As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.

ERRO: As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, bem como o custo de oportunidade, não constantes nas referidas demonstrações.

d) 25. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações verificadas no patrimônio e indica o resultado patrimonial do exercício. (Alterado pela NBC T 16.6 (R1))

ERRO: A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia o resultado econômico de ações do setor público, que são variações quantitativas decorrentes de transações das entidades que aumentam ou diminuem o resultado econômico apurado. (Evidencia as variações no patrimônio e indica o resultado patrimonial)

e) 23. O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.268/09)

ERRO: O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como a situação patrimonial, qualitativa e quantitativamente, conjugadas com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

questão surreal

o erro da letra B é tao somente a literalidade:

NBC T 16.6 - 38A. A DMPL evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros. 

assertiva: A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido, incluindo as variações quantitativas decorrentes de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

Ora, a "movimentação havida em cada componente do PL" inclui, por óbvio, as variações quantitativas.

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