Analise as afirmativas a seguir relativas à avaliação e men...
Analise as afirmativas a seguir relativas à avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público, tomando por base a NBC T 16.10.
I. As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Para as demais participações, deve ser empregado o método do custo de aquisição.
II. Os gastos posteriores à aquisição do ativo imobilizado devem ser incorporados ao seu valor quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços.
III. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção.
IV. As reavaliações devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos a cada dois anos para as contas cujos valores de mercado variarem significativamente.
Estão corretas as afirmativas:
Comentários
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Não consigo observar erro no número I..
3.2.4.1. Método da Equivalência Patrimonial (MEP)
As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
3.2.4.2. Método do Custo
As demais participações devem ser mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição.
Página 162 do MCASP.
Erro da I é que deve ser avaliado pelo MEP não somente as participações nas quais haja influência significativa, mas também as participações em controladas e coligadas. Acredito que este tenha sido o raciocínio.
Por outro lado, se é uma controlada ou coligada, há de qualquer forma, influência significativa. Se há o mais, há também o menos. Se a entidade contrala outra é claro que exerce também influência significativa.
QUESTÃO DUVIDOSA.
Detalhe do erro do item " I " - De: Deve Para: Podem.
I. As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Para as demais participações, deve ser empregado o método do custo de aquisição.
22. As demais participações podem ser mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição.
Gabarito - B
Eu quase errei essa questão, mas o que me fez considerar a I como errada foi o CPC 18 - ITEM 20:" Qualquer parcela retirada de investimentois em coligada ou controlada, ou em empreendimento controlado em conjunto, que não tenha sido classificado como "mantido para venda" deve ser contabilizado por meio da equivalência patrimonial até o momento da baixa efetiva da parcela como mantido para venda."
Ou seja, a palavra devem na opção I tornou a questão errada por excluir a exceção.
Gabarito: letra b)
NBC T 16.10
I. As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Para as demais participações, deve ser empregado o método do custo de aquisição.
ERRO: 21. As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. (Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
22. As demais participações podem ser mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição.
II. Os gastos posteriores à aquisição do ativo imobilizado devem ser incorporados ao seu valor quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. (Correta)
III. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção. (Correta)
IV. As reavaliações devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos a cada dois anos para as contas cujos valores de mercado variarem significativamente.
ERRO: 36.As reavaliações devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos:
(a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados;
(b) a cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas.
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