A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece que a e...

A alternativa correta é a A - educação básica e educação superior.

Para resolver essa questão, é necessário compreender a estrutura da educação escolar no Brasil, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. A LDB é a legislação que regula o sistema educacional brasileiro, tanto público quanto privado, e aborda desde os princípios da educação nacional até a organização e estrutura dos níveis de ensino.

De acordo com o artigo 21 da LDB, a educação escolar se organiza em dois grandes níveis: a educação básica e a educação superior. A educação básica é subdividida em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, mas essas subdivisões não são referidas no artigo 21, e sim em artigos subsequentes da lei. A educação superior compreende os cursos de graduação e pós-graduação, mas, para os fins da estrutura organizacional mencionada no artigo em questão, é tratada como um nível único.

É importante lembrar que o conhecimento sobre a LDB é fundamental para qualquer profissional da educação, especialmente para aqueles que estão se preparando para concursos públicos na área. Compreender como a legislação estrutura os níveis de ensino permite aos educadores planejar e atuar de acordo com as diretrizes nacionais, garantindo uma educação de qualidade e alinhada às exigências legais.

A alternativa A está correta pois reflete exatamente a organização da educação escolar mencionada no artigo 21 da LDB, sem adentrar nas subdivisões da educação básica ou nos graus da educação superior, que, apesar de serem partes constituintes desses níveis, não são o foco desse artigo específico da legislação.

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

GAB: Letra A

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Dica:

Níveis: Educação Básica e superior;

Modalidades: EJA, Educação profissional e tecnológica, educação especial; EAD e Educação indígena;

Etapas: Educação infantil - creche e pré escola, Fundamental e Médio

CABERIA RECURSO, POIS "A" E "B" ESTÃO CERTAS

ROSANGELA, a B não está correta. Pela literalidade da lei, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior são entendidas como ETAPAS da educação, e não NÍVEIS.

61% de erros nessa questão.

Estão confundido níveis da educação com modalidades e etapas da educação.

Nível > básico e superior.

Etapa > Infantil, fundamental e médio.

Modalidade > Educação a distância, jovens e adultos, indígena e quilombola, especial e profissionalizante.

Gabarito A