Têm direito à assistência médica pelo SUS no Brasil:

A alternativa C está correta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é um sistema público e universal de saúde, o que significa que ele oferece assistência médica para todos os indivíduos, sem discriminação. Isso inclui tanto brasileiros quanto estrangeiros, independentemente de qualquer condição, como residência, emprego ou contribuição à Seguridade Social.

Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - todos os brasileiros contribuintes da Seguridade Social.

O SUS não está restrito apenas aos contribuintes da Seguridade Social. O princípio da universalidade garante que todos, sem exceção, tenham direito à assistência médica gratuita.

B - somente os indivíduos brasileiros e residentes no país.

O SUS não se limita a brasileiros ou residentes permanentes. Estrangeiros em território nacional, mesmo que temporariamente, também têm acesso aos serviços de saúde.

D - brasileiros que tenham carteira de trabalho assinada.

Esta alternativa está incorreta porque a cobertura do SUS não depende do status de emprego ou da carteira de trabalho. Todos os cidadãos e estrangeiros têm direito à assistência, independentemente de seu vínculo empregatício.

E - indivíduos brasileiros ou não que apresentem condições sociais que justifiquem tal assistência médica.

A assistência do SUS não se limita a condições sociais específicas. O atendimento é um direito garantido a todos, sem a necessidade de justificativa baseada em condições sociais.

O SUS é um exemplo de sistema de saúde que busca garantir equidade e acesso universal, contemplando a todos sem distinção.

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SUS = direito para todos, indipendente de classe social ou não.

Saúde é direito de todos e dever do estado.

Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.