A Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, estabelece medida...

Invenção, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada e qualquer outro desenvolvimento tecnológico que acarrete ou possa acarretar o surgimento de novo produto, processo ou aperfeiçoamento incremental, obtida por um único criador.

Invenção, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada e qualquer outro desenvolvimento tecnológico que acarrete ou possa acarretar o surgimento de novo produto, processo ou aperfeiçoamento incremental, obtida por um ou mais criadores.

Introdução de novidade, mas não de aperfeiçoamento, no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.

Introdução de aperfeiçoamento, mas não de novidade, no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.

Introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.