Creso promoveu ação, pelo rito ordinário, com pedido indeniz...
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Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
SEAD-AP
Prova:
FGV - 2010 - SEAD-AP - Auditor da Receita do Estado - Prova 1 |
Q33461
Direito Processual Civil - CPC 1973
Creso promoveu ação, pelo rito ordinário, com pedido indenizatório em face do Banco THX, tendo em vista que houve o desvio de dinheiro de sua conta corrente, por meio da Internet. Afirmou, perante o Banco, que nunca utilizou a Internet para movimentar sua conta bancária, pois sequer possui computador em sua residência ou no seu trabalho. Apesar disso, houve negativa de reembolso, por parte da instituição financeira. Postulou indenização, por danos morais e materiais. O réu foi regularmente citado, apresentou contestação, mas não produziu as provas necessárias a elidir o pedido vestibular. A sentença julgou procedente o pedido, omitindo quanto aos honorários de sucumbência devidos ao autor, circunstância que gerou a apresentação de embargos declaratórios, providos.
Após a intimação da decisão dos embargos declaratórios, o réu apresentou apelação, pugnando pela modificação integral da sentença proferida. Por maioria de votos, o réu obteve provimento do recurso, com a inversão da sucumbência.
Inconformado, o autor apresentou embargos infringentes, que foram providos, por maioria de votos. Após a intimação do acórdão o réu apresentou nóveis embargos infringentes, que não foram conhecidos, à unanimidade. Ainda inconformado, o réu apresentou recurso especial, inadmitido pelo tribunal de origem, o que gerou agravo de instrumento ao Superior Tribunal de Justiça, também não conhecido.
A respeito dos parâmetros citados acima, analise as seguintes afirmativas:
I. o recurso de embargos infringentes somente cabe de apelação, cujo acórdão dá provimento ao recurso, em decisão, por maioria, de mérito.
II. correta a decisão que não conheceu dos embargos infringentes apresentados pelo réu.
III. após o provimento dos embargos infringentes apresentados pelo autor, caberia, em tese, recurso especial.
IV. o efeito do agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu o recurso especial é devolutivo.
V. os embargos declaratórios apresentados geraram a suspensão no prazo para o recurso de apelação.
Assinale:
Após a intimação da decisão dos embargos declaratórios, o réu apresentou apelação, pugnando pela modificação integral da sentença proferida. Por maioria de votos, o réu obteve provimento do recurso, com a inversão da sucumbência.
Inconformado, o autor apresentou embargos infringentes, que foram providos, por maioria de votos. Após a intimação do acórdão o réu apresentou nóveis embargos infringentes, que não foram conhecidos, à unanimidade. Ainda inconformado, o réu apresentou recurso especial, inadmitido pelo tribunal de origem, o que gerou agravo de instrumento ao Superior Tribunal de Justiça, também não conhecido.
A respeito dos parâmetros citados acima, analise as seguintes afirmativas:
I. o recurso de embargos infringentes somente cabe de apelação, cujo acórdão dá provimento ao recurso, em decisão, por maioria, de mérito.
II. correta a decisão que não conheceu dos embargos infringentes apresentados pelo réu.
III. após o provimento dos embargos infringentes apresentados pelo autor, caberia, em tese, recurso especial.
IV. o efeito do agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu o recurso especial é devolutivo.
V. os embargos declaratórios apresentados geraram a suspensão no prazo para o recurso de apelação.
Assinale:
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