Assinale a opção que apresenta uma função privativa do Enfe...

A alternativa correta é a B - Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem.

Vamos entender a questão mais a fundo e justificar por que essa alternativa é a correta e as outras não. O tema central desta questão é identificar uma função privativa do Enfermeiro, ou seja, uma atividade que somente o enfermeiro pode realizar de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei nº 7.498/1986) e o Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta essa lei.

Alternativa B: O planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de Enfermagem são atividades privativas dos enfermeiros conforme o artigo 11 do Decreto nº 94.406/1987. Portanto, essa é a resposta correta.

Agora, vejamos por que as demais alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde. Essa atividade não é privativa do enfermeiro, pois outros profissionais de saúde também podem participar dessas etapas, como médicos, fisioterapeutas e outros membros da equipe multidisciplinar.

Alternativa C: Participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação. Novamente, essa é uma atividade que não é exclusiva do enfermeiro. Engenheiros, arquitetos e outros profissionais também participam desses projetos.

Alternativa D: Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões. Embora seja uma função importante e que o enfermeiro frequentemente participe, ela não é uma atividade privativa, visto que pode incluir outros profissionais como microbiologistas, médicos e infectologistas.

Alternativa E: Participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde. Semelhante à alternativa A, essa é uma função compartilhada entre diversos profissionais de saúde e não exclusiva do enfermeiro.

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A alternativa B é a correta porque se refere a atividades que são de competência exclusiva do enfermeiro, de acordo com a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem (Lei nº 7.498/1986) e o Decreto nº 94.406/1987, que regulamentam a profissão. O planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem são funções que requerem um nível de formação, responsabilidade e autonomia que somente os enfermeiros possuem, devido à sua formação acadêmica e qualificação técnica. As outras alternativas apresentam atividades que podem ser compartilhadas com outros profissionais de saúde ou que não são exclusivas do enfermeiro. Por exemplo, a participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde (alternativa A) e a participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde (alternativa E) podem envolver uma equipe multidisciplinar, incluindo médicos, fisioterapeutas e outros profissionais de saúde. A participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação (alternativa C) está mais relacionada ao aspecto administrativo e estrutural dos serviços de saúde, e a prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar (alternativa D) normalmente envolve uma equipe de controle de infecções hospitalares, que pode incluir enfermeiros mas não é exclusiva a eles. Portanto, a alternativa B destaca as funções que são inerentes ao papel de liderança e de gestão do cuidado que o enfermeiro exerce dentro da equipe de enfermagem, o que justifica a resposta correta para a questão.