A propósito da licitação, considerando o disposto na Lei n....

a) deve ser utilizada para todas as compras do setor público ( não, nem todas; pode ser caso dispensável/inexigível) exceto quando realizadas pelas fundações e autarquias (errado: elas tb devem fazer)

b) certo

c) não será exigida, em regra (a regra é exatamente exigir; exceto nos casos previstos na 8.666; já invalida a resposta)

d) não será exigida, em regra (a regra é exatamente exigir; exceto nos casos previstos na 8.666; já invalida a resposta)

e) quem decide sobre a sua necessidade ou a sua dispensa é a autoridade responsável pelo setor de compras e serviço (não é um ato discricionário, que abrange a conveniência/oportunidade do caso, mas sim é um ato vinculado - de lei)

bons estudos!

Art.2° As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta lei.