Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, c...

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Q999666

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2018 - Prefeitura de Niterói - RJ - Psicólogo |

Q999666 Psicologia

Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda.

De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:

a ocupação de Rodolfo é permitida por se tratar de regime familiar de trabalho e fortalecer os vínculos com a genitora;

Rodolfo tem direito à profissionalização e à proteção psicossocial no trabalho de catador de material reciclável;

o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil prevê a oferta de serviços socioeducativos para Rodolfo;

Rodolfo poderá ajudar sua mãe no contraturno escolar, sem prejuízo da frequência obrigatória ao ensino regular;

o ECA veda o trabalho de adolescentes, inclusive das famílias em programas de transferência de renda.

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