Sobre as piores formas de Trabalho Infantil, consideradas pe...

Vamos analisar a questão sobre as piores formas de trabalho infantil de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse é um tema importante no contexto dos Direitos Humanos e sua compreensão é essencial para concursos públicos.

A OIT, por meio da Convenção nº 182, define as piores formas de trabalho infantil, que incluem atividades que comprometem a saúde, segurança e moral das crianças. Vamos entender cada alternativa para identificar a correta.

Alternativa A: Utilização, demanda e oferta de criança somente para fins de prostituição.

Embora a exploração sexual seja uma grave violação, a alternativa está errada por ser muito restritiva ao usar a palavra "somente". A OIT considera outras formas de exploração sexual e não apenas a prostituição.

Alternativa B: Exclusivamente a utilização de criança para atividades ilícitas, particularmente para a produção e tráfico de entorpecentes.

Esta alternativa também é incorreta por usar "exclusivamente". A OIT abrange uma gama mais ampla de atividades prejudiciais, além das atividades ilícitas.

Alternativa C: Trabalhos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, podem prejudicar unicamente a saúde e a segurança da criança.

Novamente, a palavra "unicamente" torna essa alternativa incorreta. As piores formas de trabalho infantil incluem também aspectos que afetam a moral e o desenvolvimento da criança.

Alternativa D: Todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão.

Esta é a alternativa correta. A OIT considera práticas como a escravidão, tráfico de crianças e outras formas de trabalho forçado como as piores formas de trabalho infantil.

Alternativa E: As crianças e adolescentes que trabalham na agricultura estão expostas somente às substâncias tóxicas.

Essa alternativa é incorreta. Crianças na agricultura enfrentam uma variedade de riscos, incluindo acidentes com maquinário, além de exposição a substâncias tóxicas.

Exemplo prático: Imagine uma situação em que crianças são forçadas a trabalhar em plantações sem salários e sem condições de segurança, caracterizando uma forma de escravidão moderna, o que se enquadra nas definições da OIT.

Para evitar pegadinhas, preste atenção em palavras limitadoras como "somente" e "exclusivamente". Elas geralmente tornam a afirmação restritiva demais, fugindo da abrangência das normas da OIT.

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A alternativa correta é:

**D. Todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão.**

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera como piores formas de trabalho infantil todas as formas de escravidão ou práticas análogas, incluindo trabalho forçado, tráfico de crianças, servidão por dívida, prostituição infantil, uso de crianças para atividades ilícitas e trabalhos que, por sua natureza, possam prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças.

Somente, exclusivamente e unicamente não combinam com concurso público. Abraços