O Estatuto dos Servidores Públicos de um município consiste ...

Usar o filtro de questões

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Pedagogo da Educação Básica - PDEB |

Q3031318 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

O Estatuto dos Servidores Públicos de um município consiste em um conjunto normativo que disciplina os direitos, deveres e condições laborais dos funcionários municipais. Esse documento não apenas estabelece os parâmetros para a relação entre o poder público e seus servidores, mas também busca promover a eficácia na prestação dos serviços públicos e fomentar o bem-estar tanto dos servidores quanto da comunidade atendida. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esmeraldas, é correto afirmar que:

O servidor que faltar ao serviço, por mais de vinte dias consecutivos, só poderá reassumir o exercício após justificar sua ausência.

Para candidatar-se à promoção, o servidor não poderá ter sofrido punição disciplinar nos doze meses anteriores à promoção.

O servidor poderá se afastar, com autorização do Prefeito Municipal, para exercer função de natureza técnico-especializada, sob contrato, com o Poder Público Federal ou Estadual.

O servidor poderá se afastar, com autorização do Prefeito Municipal, para exercer atribuições próprias do cargo de que é ocupante, em órgão da administração direta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, pelo prazo prorrogável de trezentos e sessenta e cinco dias.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Essa questão ainda não possui um assunto relacionado. Enquanto isso continue praticando...

Ver todas as questões

ATÉ 62% OFF NA MELHOR ASSINATURA ILIMITADA!

ATÉ 62% OFF NA MELHOR ASSINATURA ILIMITADA!

O Estatuto dos Servidores Públicos de um município consiste ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas