A respeito de arquivo permanente, julgue o item a seguir.A t...
A tabela de temporalidade deve ser aplicada nos arquivos permanentes, o que possibilita a eliminação de documentos nessa fase arquivística.
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Gabarito comentado
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A fase permanente tem como principal característica guardar documentos de grande valor histórico, científico ou cultura, por este motivo esses documentos jamais devem ser eliminados.
Portanto não tem lógica aplicar uma ferramenta que determina tempo de guarda no arquivo permanente, se considerarmos que seus documentos devem ser mantidos por tempo indeterminado. Além disso, consideremos que não se deve jamais eliminar documentos do arquivo permanente (não apenas pela sua própria natureza - permanente - como também por força de atos normativos).
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Documento em fase permanente NUNCA é eliminado.
A tabela de temporalidade é o instrumento resultante da etapa de avaliação dos documentos e que determina o prazo de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária, bem como sua destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente).
... Art. 10. Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis
Tabela de Temporalidade é o instrumento/meio com o qual se determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação após este prazo, pois existem documentos que devem ser guardados por mais tempo como os relacionados às áreas contábil, fiscal, financeira e pessoal. Ela é muito utilizada pelos órgãos públicos, é importante frisar que a eliminação de documentos de arquivos deve obedecer às normas do CONARQ, em destaque os documentos produzidos por todos os órgãos integrantes do poder público.
Segundo Wadson Faria (2006, p. 35), a tabela de temporalidade documental (TTD) é o instrumento de gestão arquivística que determina:
1. os prazos em que os documentos devem ser mantidos no arquivo corrente (operacional);
2. quando devem ser transferidos ao arquivo intermediário (setorial); e por quanto tempo devem ali permanecer.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Tabela_de_temporalidade
A eliminação de documentos pode ocorrer em qualquer fase, não apenas na permanente. Se ele não tiver valor depois do uso na fase corrente, já pode ser eliminado de imediato sem a obrigação ou necessidade de passar pelas demais fases.
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