Em relação à despesa pública, é correto afirmar que “o tipo ...

Gab. A

Os empenhos, de acordo com a sua natureza e finalidade, têm as seguintes modalidades ou tipos:

Empenho Ordinário – quando se tratar de despesa de valor fixo e previamente determinado e o seu pagamento deva ocorrer de uma só vez.

Empenho Global – quando se tratar de despesa contratual e outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, tais como: compromissos decorrentes de aluguéis de imóveis e de equipamentos, serviços de terceiros, vencimentos, salários, proventos e pensões, inclusive as obrigações patronais decorrentes.

Empenho por Estimativa – quando se tratar de despesa cujo montante não se possa determinar, previamente, tais como: serviços de telefone, água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes, reprodução de documentos etc.

ORDINÁRIO - Pagamento de uma só vez

ESTIMATIVO - Pagamento não se pode determinar

GLOBAL - Pagamento determinado sujeito a parcelamento.

Conforme o MCASP 8ª:

Os empenhos podem ser classificados em:

a. Ordinário: é o tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez;

b. Estimativo: é o tipo de empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros; e

c. Global: é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.

Resolução:

[...] valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez [...] Portanto, é do tipo ordinário.

Gabarito A