Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de març...
Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a:
Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a: