Em 1986, foi realizada a histórica 8.ª Conferência Nacional ...
Em 1986, foi realizada a histórica 8.ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o art. 196 da Constituição Federal de 1988 (CF) – Da Saúde. A partir da promulgação da CF, a saúde ganhou rumos diferentes com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com relação ao assunto abordado no texto e aos vários aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.
Com a CF, o primeiro documento a colocar o direito à saúde
definitivamente no ordenamento jurídico brasileiro, a saúde
passou a ser um direito do cidadão e um dever do Estado.