Segundo a Constituição Federal, no plano das relações intern...
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GABARITO: LETRA C!
CF/88, art. 4°, Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
GABARITO: C.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção; (LETRA E)
V - igualdade entre os Estados; (LETRA A)
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;(LETRA D)
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político. (LETRA B)
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. (LETRA C)
COMPLEMENTAÇÃO SOBRE O ART. 4º DA CF:
TEMA 944, STF -> Os atos ilícitos praticados por Estados estrangeiros em violação a direitos humanos, dentro do território nacional, não gozam de imunidade de jurisdição
Resposta:Letra C
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Bizu:CESP
C - Cultural
E - Econômica
S - Social
P - Política
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preocupada com quem respondeu letra E!
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