De acordo com a Lei 13.005/04, o Sistema Nacional de Avalia...

Alternativa correta: B - F – V – F – V

Vamos entender a questão e como ela aborda o tema e os conhecimentos necessários para resolvê-la.

A questão se refere à Lei 13.005/04, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). Um dos pontos importantes dessa lei é o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), coordenado pela União com a colaboração dos estados, Distrito Federal e municípios. O SAEB constitui uma fonte de informação para avaliar a qualidade da educação básica e orientar políticas públicas nesse nível de ensino.

A análise das afirmativas deve ser feita com base no conhecimento dessa legislação específica.

Afirmativa 1: O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá, no máximo a cada 3 (três) anos [...]

- Resposta: Falsa

Justificativa: O SAEB realiza avaliações a cada dois anos e não a cada três anos. Portanto, essa afirmação está incorreta.

Afirmativa 2: O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos, indicadores de avaliação institucional [...]

- Resposta: Verdadeira

Justificativa: De acordo com a legislação, o SAEB realmente deve produzir indicadores de avaliação institucional a cada dois anos, abrangendo diversos aspectos da escola, como perfil do alunado, corpo docente, infraestrutura, entre outros.

Afirmativa 3: A elaboração e a divulgação de índices para avaliação da qualidade, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que agreguem os indicadores previstos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica elidem a obrigatoriedade de divulgação, em separado, de cada um deles.

- Resposta: Falsa

Justificativa: A divulgação de índices como o IDEB não elimina a obrigatoriedade de divulgar os indicadores em separado. Cada indicador deve ser divulgado separadamente para garantir transparência e detalhamento das informações.

Afirmativa 4: Cabem ao Inep a elaboração e o cálculo do Ideb e dos indicadores referidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

- Resposta: Verdadeira

Justificativa: O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é realmente responsável pela elaboração e cálculo do IDEB e dos indicadores referidos no SAEB.

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(F) O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá, no máximo a cada 3 (três) anos indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica. (2 anos)

(V) O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica produzirá, no máximo a cada 2 (dois) anos indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.

(F) A elaboração e a divulgação de índices para avaliação da qualidade, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que agreguem os indicadores previstos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica elidem a obrigatoriedade de divulgação, em separado, de cada um deles. (não elidem)= não exclui

(V) Cabem ao Inep a elaboração e o cálculo do Ideb e dos indicadores referidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Errei por não saber o significado de "elidem"