Julgue o item seguinte, relativo aos negócios jurídicos e às...

os vicios presentes no Negocio juridico : erro, dolo, simulação ,coação , estado de perigo ,lesão e fraude contra credores são vicios que causam nulidade/ anulabilidade do Negocio juridico, afetendo o , portanto , no plano da validade .

A eficacia de um negocio juridio esta caracterizado pela presenca de condição, termo ou encargo.

A fraude contra credores enseja a anulação, vez que atinge o plano da validade, e não o da eficácia.

Art. 792, CPC. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução:

§ 1º A alienação em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente.

Gabarito: errado

Fonte: Farias, Cristiano Chaves de; Figueiredo, Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas. Código Civil para concursos. 9ª ed. Salvador: Juspodivm, 2020.

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"[...] Diferentemente dos outros dois planos do negócio jurídico [plano existencial e plano de validade], a eficácia se perfaz a partir da existência e da validade, somente sendo afastada com a eventual inclusão de algum fator que seja dela limitativo. Um negócio jurídico existe e válido será eficaz. Para que se limite a eficácia, será necessário que as partes ou as circunstâncias do negócio gerem tais fatores, do que podemos apontar as modalidades do negócio jurídico (termo, encargo e condição). [...]"

* Em outras palavras, a fraude contra credores atinge o plano de validade do negócio jurídico. O plano da eficácia, como abordado acima, diz respeito aos elementos acidentais do negócio jurídico, a saber, a condição, o termo e o encargo.

** Pago de sabido, mas errei essa disgrama kkkkkkkkkkk

anulação