Em relação à origem e às fontes da receita orçamentária, ass...

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Q348741 Administração Financeira e Orçamentária
Em relação à origem e às fontes da receita orçamentária, assinale a opção correta.

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RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária

Impostos.

Taxas.

Contribuições de Melhoria.


receita de contribuições são receitas correntes, porém, receitas de contribuições. Gabarito errado. Exceção: contribuição de melhoria, mas não é o caso

O gabarito está flagrantemente errado. A resposta correta é a letra C.


Não pode ser a D, pois nos termos do MTO 2014 (P. 28):

Contribuição Social é classificada como  espécie de Contribuição (não de Tributo) por força da Lei 4320/64.


Segundo o manual (P. 97), a letra C está correta: 

1500.00.00 - Receita Industrial - Receita da Indústria Extrativa Mineral.

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"Não contavam com a minha astúcia" (Clarice Lispector)


Não seria o Chapolin Colorado , Kiko?

A) ERRADA. A taxa envolve o exercício regular do poder de polícia ou o efetivo ou POTENCIAL serviço público. Ou seja, o contribuinte pode não fazer uso do serviço prestado.

B) ERRADA. Diferentemente das taxas, as tarifas são receitas originárias.

C) CORRETA.

D) ERRADA. As contribuições sociais são receitas de contribuições e não tributárias.

E) ERRADA. Como dito na letra A, o serviço é EFETIVO OU PONTENCIAL.

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