Em relação à origem e às fontes da receita orçamentária, ass...
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RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Impostos.
Taxas.
Contribuições de Melhoria.
receita de contribuições são receitas correntes, porém, receitas de contribuições. Gabarito errado. Exceção: contribuição de melhoria, mas não é o caso
O gabarito está flagrantemente errado. A resposta correta é a letra C.
Não pode ser a D, pois nos termos do MTO 2014 (P. 28):
Contribuição Social é classificada como espécie de Contribuição (não de Tributo) por força da Lei 4320/64.
Segundo o manual (P. 97), a letra C está correta:
1500.00.00 - Receita Industrial - Receita da Indústria Extrativa Mineral.
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"Não contavam com a minha astúcia" (Clarice Lispector)
Não seria o Chapolin Colorado , Kiko?
A) ERRADA. A taxa envolve o exercício regular do poder de polícia ou o efetivo ou POTENCIAL serviço público. Ou seja, o contribuinte pode não fazer uso do serviço prestado.
B) ERRADA. Diferentemente das taxas, as tarifas são receitas originárias.
C) CORRETA.
D) ERRADA. As contribuições sociais são receitas de contribuições e não tributárias.
E) ERRADA. Como dito na letra A, o serviço é EFETIVO OU PONTENCIAL.
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