Considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa ...
I – Os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) foram a primeira modalidade de seguro de saúde oferecida no Brasil para a população em geral.
II – O movimento que originou a Reforma Sanitária brasileira na década de 70 foi impulsionado pela concepção da determinação social da saúde e, por isso, defendia a construção de um modelo de saúde centrado na atenção médica e hospitalar.
III – A Constituição Federal de 1988 é o arcabouço jurídico ao que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde como direito de todos.
IV – Na Constituição Federal de 1988, a Saúde está inserida em uma lógica de Seguridade Social, em conjunto com as políticas de Previdência e Assistência Social.
Comentários
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Gab:::: E
Vamos lá!
I - ERRADO - O item contém dois erros. Importante lembrar que, antes dos IAP existiram as CAP, que surgiram com a Lei Eloy Chaves (1923), uma espécie de seguro, mas para cada conjunto de segurados. Os IAP surgiram em 1933 que, apesar de ser formada por entidades de grande porte, não eram para a população em geral, apenas para contribuintes de determinado segmento trabalhista. https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/15650/As%20pol%C3%ADticas%20de%20sa%C3%BAde%20no%20Brasil%20de%201933%20a%201966.pdf?sequence=1&isAllowed=y
II - ERRADO. A primeira parte da afirmação está correta. O movimento pela reforma sanitária iniciou na década de 70, continha a determinação social como uma de suas bases (Sérgio Arouca - o Dilema Preventivista) e, ao contrário do que diz a questão, criticava tanto o modelo médico privatista quanto o modelo sanitarista de campanha.
III - CORRETO. O item é correspondente com o consignado no art 196 da CF.
IV - CORRETO. Lembre-se que a Saúde, junto com a Assistência e Previdência Social formam o tripé da Seguridade social, na CF.
Portanto, a letra E está correta!
Professor @benefran.bezerra
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