Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do dir...

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Q1371291 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do direito processual do trabalho.


Por força do princípio da conciliação, os juízes do trabalho devem usar seus bons ofícios e poder persuasório na busca de uma solução negociada para o conflito. Para tanto, devem propor obrigatoriamente a conciliação antes da apresentação da defesa e após o encerramento da instrução.

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Gabarito:"Certo"

CLT, art. 764 - Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

CLT, art. 846 - Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação.    

CLT, art. 850 - Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.

O Princípio da Conciliação prevê que o juiz deve sempre tentar conduzir as partes à conciliação (art. art. 764, §1, da CLT).

O juiz está obrigado a buscar a conciliação em duas oportunidades após a abertura da audiência (art. 846 da CLT) e e após as razões finais ( art. 850 da CLT).

Art. 764 - Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

§ 1º - Para os efeitos deste artigo, os juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos.

Art. 846 - Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação. 

Art. 850 - Terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando esta, será proferida a decisão.

pensei: "antes da apresentação da defesa ou após a abertura da instrução?".

Mesmo que a apresentação da defesa ocorra após a abertura da instrução dá medo de marcar quando não está exatamente como a lei diz (kkcry)

para quem atua na pratica, vai errar a maioria dessas questões.

- Conciliação: busca a conciliação em todas as fases, a todo e qualquer momento (inclusive se recursos já protocolizados). Artigos 764, 846 e 852-E da CLT.

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