Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz A...

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Q3078290
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cruz Alta ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cruz Alta - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Fiscal Ambiental |
Q3078290 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os custos de serviço executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), necessários ao licenciamento ambiental, serão ressarcidos pelo interessado, considerando-se o:

I. Tipo de licença. II. Porte da atividade exercida ou a ser licenciada. III. Grau de poluição. IV. Nível de impacto ambiental.
Quais estão corretos?
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