Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz A...
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Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Fiscal Ambiental |
Q3078290
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os custos de
serviço executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), necessários ao licenciamento
ambiental, serão ressarcidos pelo interessado, considerando-se o:
I. Tipo de licença. II. Porte da atividade exercida ou a ser licenciada. III. Grau de poluição. IV. Nível de impacto ambiental.
Quais estão corretos?
I. Tipo de licença. II. Porte da atividade exercida ou a ser licenciada. III. Grau de poluição. IV. Nível de impacto ambiental.
Quais estão corretos?
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