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O negócio jurídico simulado é

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Com base no mesmo assunto

Q430916

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MG Prova: FCC - 2005 - TCE-MG - Auditor |

Q430916 Direito Civil

O negócio jurídico simulado é

A

ineficaz, só não produzindo efeitos, se houver impugnação de terceiro interessado.

B

anulável, podendo ser ratificado pelas partes, salvo direitos de terceiro.

C

inexistente, dependendo, porém, de declaração judicial para não produzir efeitos.

D

nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se for válido na forma e na substância.

E

válido, depois de decorridos quatro anos de sua prática, porque operada a decadência.

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