De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertiv...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertivas abaixo:
I. O jovem tem direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
II. A garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
III. A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.
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I - Art. 7º A CRIANÇA E O ADOLESCENTE têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS que PERMITAM o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
II - Artigo 4º, Parágrafo Único, alínea "d". "Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: (...) d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude."
III - §5º, art. 28."A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar."
ECA não tem a palavra jovem...
se vc é Jovem ainda, Jovem ainda... kkkkk
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