De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertiv...

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Q2647104 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertivas abaixo:


I. O jovem tem direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

II. A garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

III. A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar.


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I - Art. 7º A CRIANÇA E O ADOLESCENTE têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS que PERMITAM o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

II - Artigo 4º, Parágrafo Único, alínea "d". "Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: (...) d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude."

III - §5º, art. 28."A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar."

ECA não tem a palavra jovem...

se vc é Jovem ainda, Jovem ainda... kkkkk

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