Em um município de 230000 habitantes, há 5 hospitais munici...

Tema Central da Questão:

O tema central da questão é a notificação de acidentes de trabalho com exposição a material biológico ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Este tema é extremamente relevante na área de saúde pública, pois diz respeito à prevenção de riscos ocupacionais e à garantia de saúde e segurança dos trabalhadores.

Resumo Teórico:

O SINAN é um sistema nacional utilizado para o registro e acompanhamento de doenças e agravos de notificação compulsória no Brasil. Quando se fala em acidentes de trabalho com exposição a material biológico, estamos lidando com riscos de contaminação por agentes patogênicos, como vírus e bactérias. É crucial que tais eventos sejam notificados para que medidas preventivas e de controle possam ser implementadas de maneira eficaz.

De acordo com a legislação brasileira, todos os casos de acidentes de trabalho envolvendo exposição a material biológico devem ser notificados. A Portaria GM/MS nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, estabelece a obrigatoriedade da notificação de determinados agravos à saúde, incluindo acidentes de trabalho graves.

Justificativa da Alternativa Correta (D):

A alternativa D é a correta: "de todos os casos, no prazo de uma semana." Esta resposta está alinhada às diretrizes que indicam que a notificação de acidentes de trabalho deve ser feita em um prazo razoável para permitir o monitoramento e a implementação de medidas de controle. Uma semana é um período que balanceia a necessidade de resposta rápida com a viabilidade prática da notificação.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa A: "Imediatamente após o ocorrido" não é uma exigência prática para todos os casos. O prazo imediato é geralmente aplicado a situações extremamente graves ou emergenciais.
• Alternativa B: "Desde que tenha ensejado pelo menos um dia de afastamento do trabalho" desconsidera a importância de notificar acidentes que não resultaram em afastamento, mas que ainda representam risco à saúde pública.
• Alternativa C: "Desde que o trabalhador pertença a setores de pacientes com doenças infecciosas" limita a notificação apenas a um grupo específico, o que é incorreto, pois todos os trabalhadores devem ser considerados.
• Alternativa E: "Desde que haja um programa de prevenção desses acidentes no hospital" não é uma condição para a notificação e ignora a obrigação de notificar independentemente de programas existentes.

Estratégias de Interpretação:

Ao interpretar questões como esta, é importante identificar palavras-chave como "notificação", "acidente de trabalho" e "exposição a material biológico". Compreender a legislação e as diretrizes de saúde pública associadas a esses termos é essencial. Além disso, atenção aos detalhes práticos, como os prazos e as condições para notificação, pode evitar a escolha de alternativas que parecem corretas, mas que são restritivas ou imprecisas.

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Todos os casos de acidente com material biológico devem ser comunicados por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e ao Ministério da Saúde por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), conforme previsto na: Portaria 777 do Ministério da saúde Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS. de todos Os serviços de medicina e segurança do trabalho desses hospitais se reúnem para produzir uma orientação conjunta no tocante à notificação de acidentes de trabalho com exposição a material biológico ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Essa orientação deve ser de notificação os casos, no prazo de uma semana.

GABARITO: D

Só é de notificação imediata(24 horas) se o acidente de trabalho for grave, fatal, em crianças ou adolescentes (secretaria municipal de saúde)

No caso de acidente de trabalho com material biológico a notificação é semanal.

fonte: lista de notificação compulsória.

Atualização 2023: Portaria GM/MS 217/2023. Agora, TODO o acidente de trabalho deve ser notificado ao SINAN em 24 horas após o conhecimento (notificação imediata), porém em acidentes com exposição a material biológico e intoxicações exógenas o prazo é de 07 dias.