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Q1029556 Segurança e Saúde no Trabalho
Um ginecologista de unidade básica de saúde percebe sinais de depressão em uma de suas pacientes, que é bancária. Ela refere que passou a ter dificuldade de dormir, tristeza e ansiedade desde que foi promovida a gerente de contas de pessoas físicas. Refere que é cobrada diariamente pelo desempenho de sua equipe, que seu superior hierárquico a humilha na frente de seus pares, alterando a voz e exigindo-lhe metas inatingíveis. Conversando com o psiquiatra da paciente, eles concluem que ela é vítima de assédio moral no trabalho. Qual é a conduta correta em relação à notificação do caso ao Sistema Único de Saúde (SUS)?
Alternativas

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Alternativa Correta: B

A questão aborda um caso de assédio moral no ambiente de trabalho, um problema sério que pode causar transtornos mentais significativos nos trabalhadores, como depressão e ansiedade. No cenário apresentado, o assédio é identificado por meio dos sintomas que a paciente manifesta após mudanças em seu ambiente profissional. É importante entender que a saúde mental dos trabalhadores está diretamente ligada às condições de trabalho, e reconhecer sinais de assédio é crucial para a intervenção adequada.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é uma ferramenta no Brasil para coletar dados sobre doenças e agravos que precisam de notificação compulsória, incluindo aqueles relacionados à saúde do trabalhador. Portanto, quando há evidências de que uma condição de saúde mental está relacionada ao trabalho, como no caso mencionado, é essencial que seja notificada ao SINAN.

Justificativa para a Alternativa Correta (B): A alternativa B está correta porque determina que o caso deve ser notificado ao SINAN como transtorno mental relacionado ao trabalho e também como violência psicológica/moral. Isso está em conformidade com as diretrizes que exigem a notificação de agravos à saúde do trabalhador que possam ser causados ou agravados pelo trabalho.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Embora o encaminhamento a um centro de atenção psicossocial seja uma ação apropriada para o tratamento da paciente, a notificação ao SINAN não depende desse encaminhamento. A notificação deve ser feita independentemente disso, uma vez que o agravo à saúde já foi identificado.

C: Manter o caso entre médicos até que haja provas concretas não é adequado, pois a notificação não requer provas judiciais ou administrativas, mas sim a observação clínica de que há um agravo à saúde relacionado ao trabalho.

D: Esta alternativa está incorreta porque o caso é, sim, de notificação compulsória ao SUS, dado que envolve transtorno mental relacionado ao trabalho, o que faz parte dos agravos que devem ser comunicados.

E: A notificação não está condicionada à avaliação subjetiva de um único profissional. Uma vez identificado o agravo relacionado ao trabalho, a notificação é obrigatória.

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O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN) tem como objetivo coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de governo, por intermédio de uma rede informatizada, para apoiar o processo de investigação e dar subsídios à análise das informações de vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória.

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