A acreditação é o atestado que uma organização recebe, comun...
I. O Inmetro é um organismo acreditador de cadastro voluntário e representa o reconhecimento formal da competência de um Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) para desenvolver tarefas específicas, segundo requisitos estabelecidos.
II. A acreditação de laboratórios pode ser aberta a qualquer laboratório que realize serviços de calibração e/ou de ensaios, em atendimento à própria demanda interna ou de terceiros, independente ou vinculado a outra organização.
III. A acreditação de organismos de certificação engloba os sistemas de gestão, produtos e pessoas, concedida com base nas normas e guias internacionais ou consagrados internacionalmente e reconhecidos no Sistema Brasileiro de Certificação e em documentos formalmente reconhecidos pelo Inmetro ou, quando for o caso, em critérios adicionais estabelecidos pelo Inmetro, ouvindo o setor específico.
IV. A acreditação de organismos de inspeção é concedida por área de atividade, com base na norma ISO 17020, e em critérios estabelecidos pela Coordenação Geral de Acreditação (Inmetro/Cgcre), ouvindo o setor específico, através de comissões técnicas.
V. A acreditação de organismos de verificação de desempenho é concedida a organismos de certificação de produtos acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro, desde que atendam aos seus critérios adicionais estabelecidos; concedida para emissão de declaração de desempenho de produtos.
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Sobre o item I:
O item I menciona que o Inmetro é um organismo acreditador de cadastro voluntário, ou seja, as organizações que buscam a acreditação o fazem por iniciativa própria, não sendo uma obrigação legal na maioria dos casos.
Em outras palavras, os Organismos de Avaliação da Conformidade (OACs), como laboratórios, organismos de certificação e organismos de inspeção, decidem voluntariamente se desejam obter a acreditação do Inmetro. Eles optam por passar pelo processo de acreditação para demonstrar sua competência técnica e confiabilidade, seguindo os requisitos estabelecidos pelo Inmetro.
A acreditação voluntária traz benefícios para os OACs, como:
- Reconhecimento formal da competência técnica;
- Maior confiança dos clientes e do mercado nos serviços prestados;
- Possibilidade de participar de certas atividades ou mercados que exigem a acreditação;
- Melhoria contínua dos processos e da qualidade dos serviços.
No entanto, em alguns casos específicos, a acreditação pode ser obrigatória por lei ou regulamento, como em situações que envolvem saúde, segurança e meio ambiente. Nesses casos, os OACs devem obter a acreditação para poder atuar legalmente.
Portanto, o item I está correto ao afirmar que o Inmetro é um organismo acreditador de cadastro voluntário, pois, na maioria dos casos, os OACs buscam a acreditação por iniciativa própria, visando os benefícios que ela proporciona.
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