Maria Antônia compareceu à Delegacia da Mulher de Arique...

Alternativa correta: D - a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.

A questão aborda os aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, mais especificamente o estupro. Nesse contexto, é essencial entender que os exames periciais desempenham um papel fundamental na investigação e comprovação desses crimes.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Caso não sejam encontrados sinais externos de violência por ocasião do exame de corpo de delito, tais como equimoses, não será possível a responsabilização de Marcos por sua conduta.

Essa afirmação está incorreta porque a ausência de sinais externos de violência não impede a responsabilização pelo crime de estupro. A palavra da vítima, juntamente com outros elementos de prova, pode ser suficiente para a responsabilização.

B - O exame pericial não poderá ser realizado caso Maria Antônia esteja grávida.

Essa alternativa está incorreta. A gravidez não impede a realização do exame pericial para comprovar a violência sexual. Existem técnicas adequadas para realizar o exame sem prejudicar a gestação.

C - Não se pode confirmar o ato violento quando a mulher possui hímen complacente, também conhecido como imperfurado.

Essa afirmação é incorreta. O hímen complacente, que pode se dilatar sem se romper, não impede a confirmação de ato violento. Outros sinais e provas podem ser utilizados para comprovar o estupro.

D - A pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.

Essa alternativa está correta. A fosfatase ácida de origem prostática é uma enzima presente no sêmen, e sua pesquisa pode ser requisitada para confirmar a presença de esperma na vítima, ajudando a comprovar a relação sexual forçada.

E - A ausência de ejaculação descaracteriza o crime de estupro, pois inviabiliza o encontro de material genético apto para indicar a autoria do crime.

Essa alternativa está incorreta. A ausência de ejaculação não descaracteriza o crime de estupro. O estupro é caracterizado pela conjunção carnal ou ato libidinoso sem consentimento, independentemente da ejaculação.

Conclusão: A correta compreensão dos exames periciais e das circunstâncias que envolvem os crimes contra a liberdade sexual é fundamental para a correta aplicação da justiça. A pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática é uma ferramenta importante que pode ser utilizada na investigação desses crimes, corroborando a palavra da vítima.

Gabarito D

Pesquisa de fostatase ácida de origem prostática: Em estupros procura a presença de sêmen, marcas de violência, componentes do liquido seminal do agressor, dosagem da fosfatase ácida, glicoproteica P30 na secreção e também o exame de Ph do sêmen junto com o DNA para identificação do agressor.

Fonte: Google

Letra D.

A fosfatase ácida é uma enzima encontrada em grande quantidade no esperma humano, e em menor quantidade em outros fluidos.

Gabarito: D

*Resumindo:

Exames a serem realizados para a identificação de conjunção carnal - Provas Periciais – Pericias

***Mulher - Virgem: 

Exame do hímen

 +

▪ Presença de esperma na cavidade vaginal

▪ Presença de outras substancias: fosfatase ácida , PSA

▪ Gravidez

▪ DTS profunda 

***Mulher – vida sexual pregressa:

▪ Presença de esperma na cavidade vaginal

▪ Presença de outras substancias: fosfatase ácida , PSA

▪ Gravidez

▪ DTS profunda

Fosfatase Ácida Prostática (FAP)

Trata-se de uma enzima produzida pela próstata, consequentemente presente no líquido seminal - no sêmen. Ocorre que essa enzima não está presente somente na próstata, ela aparece também em outros órgãos. (até a própria secreção vaginal tem fosfatase ácida, então muito cuidado).

-ATENÇÃO!!!: Fosfatase ácida para a Medicina Legal é um exame que FORNECE INDÍCIOS de conjunção carnal. Não se trata de um exame confirmatório, isso porque temos a presença de fosfatase ácida inclusive nas hemácias, se a mulher estiver menstruada, num período pós-menstruação imediato, ou estiver com qualquer sangramento ou ainda alguma infecção ela provavelmente terá em sua cavidade vaginal quantia de fosfatase ácida aumentada.

Fonte: MANUAL CASEIRO-MEDICINA LEGAL.

GABARITO: D

A- caso não sejam encontrados sinais externos de violência por ocasião do exame de corpo de delito, tais como equimoses, não será possível a responsabilização de Marcos por sua conduta.

B-o exame pericial não poderá ser realizado caso Maria Antônia esteja grávida. 

C-não se pode confirmar o ato violento quando a mulher possui hímen complacente, também conhecido como imperfurado.

D-a pesquisa de fosfatase ácida de origem prostática poderá ser requisitada pela delegada de polícia responsável pelas investigações.

E- a ausência de ejaculação descaracteriza o crime de estupro, pois inviabiliza o encontro de material genético apto para indicar a autoria do crime. 

GABARITO - D

1.      Sinais/diagnósticos de certeza de conjunção carnal:

a.      Ruptura do hímen – exceção do hímen complacente, onde não há rotura himenal;

b.     Presença de esperma na cavidade vaginal;

c.      Pesquisa direta de espermatozoides;

d.     Presença de fosfatase ácida prostática acima de 300 Ul/ml no canal vaginal (equivale a presença de esperma no canal vaginal);

e.      Presença de gravidez;

f.       Presença de cancro sifilítico no colo do útero;

g.      Exame de confronto genético;

h.     Pesquisa de antígeno prostático específico (PSA);

i.       Presença de glicoproteína P30.

Fonte: QC.