Saturno é empregado da empresa Olimpo S/A e recebe um valor ...

Art. 458, CLT.

. Valor fixo de salário no importe de R$ 10.000,00.

. Benefícios:

- tíquete-alimentação: R$ 1.000,00

Art. 457.

(...)

§ 2º As importâncias, AINDA QUE HABITUAIS, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos NÃO INTEGRAM a remuneração do empregado, NÃO SE INCORPORAM ao contrato de trabalho e NÃO CONSTITUEM BASE DE INCIDÊNCIA de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.(Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)

- seguro de vida e de acidentes pessoais: R$ 300,00

Art. 458.

(...)

§ 2º Para os efeitos previstos neste artigo, NÃO SERÃO CONSIDERADAS como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: (Redação dada pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001)

(...)

V – seguros de vida e de acidentes pessoais;

(...)

- mensalidade de faculdade: R$ 800,00

Art. 458.

(...)

§ 2º Para os efeitos previstos neste artigo, NÃO SERÃO CONSIDERADAS como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: (Redação dada pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001)

(...)

II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;

(...)

- aluguel de imóvel: R$ 2.000,00

Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

(...)

Ademais, em uma interpretação a contrario sensu da súmula 367/TST, podemos concluir o mesmo:

Súmula nº 367 do TST

UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 24, 131 e 246 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005

I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares. (ex-Ojs da SBDI-1 nº 131 - inserida em 20.04.1998 e ratificada pelo Tribunal Pleno em 07.12.2000 - e 246 - inserida em 20.06.2001)

Isso, pois, como o enunciado apenas menciona que é um aluguel de imóvel, sem mencionar que indispensável para o trabalho, conclui-se que POSSUI natureza SALARIAL.

. CONCLUSÃO: Nesse caso, o valor total a ser considerado como verba salarial para efeitos de recolhimento de FGTS e pagamento de verbas rescisórias será de R$12.000,00 (VALOR FIXO DE SALÁRIO + ALUGUEL/HABITAÇÃO).

  Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.

Queria o emprego do Saturno.

valor fixo de salário no importe de R$ 10.000,00 + aluguel de imóvel no valor mensal de R$ 2.000,00