Leia o trecho da Lei estadual nº 13.559, de 11 de maio de ...

Alternativa correta: B - a Educação Profissional Técnica integrada ao Ensino Médio deve ser ampliada para atender também as comunidades indígenas, que devem ser ouvidas.

Para abordar essa questão de forma assertiva, é importante ter em mente o contexto das políticas educacionais voltadas para a diversidade e a inclusão social. A Lei em questão destaca a importância de expandir a oferta de Educação Profissional Técnica de nível médio de maneira a garantir qualidade e acessibilidade, principalmente no segmento público. Além disso, ressalta a necessidade de atender segmentos específicos da população, como as comunidades do campo, indígenas, quilombolas e povos de comunidades tradicionais.

O trecho da lei menciona a Meta 11, que tem como objetivo ampliar as matrículas na Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade dessa expansão e dando ênfase a pelo menos 50% no segmento público. Já a Estratégia 11.3 especifica essa expansão para grupos tradicionalmente marginalizados, incluindo comunidades indígenas, e enfatiza a importância da escuta das expectativas e representações institucionais dessas comunidades para a adequação da oferta educacional.

A alternativa B é correta porque reflete exatamente o que a lei propõe: a expansão da Educação Profissional Técnica integrada ao Ensino Médio para populações específicas, ressaltando a importância de incluir as comunidades indígenas e de realizar essa expansão de forma participativa, ouvindo as necessidades e expectativas dessas comunidades. Isso está em linha com o princípio de equidade e respeito à diversidade cultural, assegurando uma educação inclusiva e de qualidade para todos.

As demais alternativas não correspondem ao conteúdo da lei. A Educação Profissional Técnica não deve substituir o Ensino Médio (alternativa A), pode ser ofertada integrada ao Ensino Médio nas comunidades indígenas (alternativa C), e não é apenas o Ensino Médio que deve ser expandido, mas também a integração com a Educação Profissional (alternativa D). Além disso, a proporção de 50% é para a expansão no segmento público em geral, não especificamente nas comunidades indígenas (alternativa E).

a Educação Profissional Técnica integrada ao Ensino Médio (EPTEM) deve ser ampliada para atender às comunidades indígenas, com a devida consulta e participação ativa dos povos indígenas na construção e implementação dos cursos. Essa ampliação é fundamental por diversos motivos:

1. Combate à desigualdade: As comunidades indígenas ainda enfrentam grandes desigualdades sociais, como a falta de acesso à educação de qualidade, o que limita suas oportunidades de trabalho e renda. A EPTEM pode ser uma importante ferramenta para reduzir essas desigualdades, oferecendo aos jovens indígenas formação profissional qualificada e preparando-os para o mercado de trabalho.

2. Valorização da cultura e identidade indígena: A EPTEM pode ser desenvolvida de forma a valorizar a cultura e identidade indígena, incorporando seus conhecimentos tradicionais, valores e cosmovisão nos currículos e metodologias de ensino. Isso contribui para a preservação da cultura indígena e para o fortalecimento da identidade dos povos indígenas.

3. Autonomia e protagonismo indígena: A consulta e participação ativa das comunidades indígenas na construção e implementação da EPTEM é fundamental para garantir que os cursos atendam às suas necessidades e prioridades. Isso significa que os povos indígenas devem ter voz ativa na definição dos currículos, metodologias de ensino, projetos pedagógicos e gestão dos cursos.

4. Desenvolvimento sustentável: A EPTEM pode contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, qualificando mão de obra para atividades que promovam a proteção ambiental, a geração de renda e a qualidade de vida nas comunidades.

5. Diálogo intercultural: A EPTEM pode ser um espaço de diálogo intercultural, promovendo o respeito à diversidade cultural e o reconhecimento dos saberes e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas.