A criminologia ambiental

Interpretação do Enunciado: A questão aborda o conceito de Criminologia Ambiental, uma área dentro da criminologia que estuda o crime considerando fatores espaciais e temporais, entre outros elementos ambientais.

Explicação do Tema Central: A criminologia ambiental foca em como o ambiente influencia a ocorrência de crimes. Ela observa como criminosos e vítimas se distribuem em um espaço e tempo determinados, analisando padrões de crimes em locais específicos. Este ramo da criminologia busca entender como a configuração de um ambiente pode facilitar ou dificultar a ocorrência de crimes.

Exemplo Prático: Imagine um bairro onde a iluminação pública é precária. A criminologia ambiental estudaria se há um aumento de crimes à noite naquela área, associando a falta de iluminação a um facilitador para a prática de delitos.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A é correta porque define a criminologia ambiental como a análise do crime em relação ao ofensor e à vítima, considerando sua distribuição em um ponto específico de espaço e tempo. Isso está alinhado com a abordagem da criminologia ambiental, que estuda os padrões de criminalidade em determinados ambientes.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Afirma que o foco da criminologia ambiental é o efeito dissuasor da sanção penal. Isso está incorreto, pois essa perspectiva é mais associada ao Direito Penal e Criminologia Tradicional, não à criminologia ambiental.

Alternativa C: Sugere um determinismo ambiental, ou seja, que o ambiente determina completamente o comportamento criminoso. Embora o ambiente influencie, a criminologia ambiental não postula que ele seja o único fator determinante.

Alternativa D: Descreve o crime como uma interação entre a vítima e o agressor, o que é uma visão mais próxima da vitimologia, não especificamente da criminologia ambiental.

Alternativa E: Declara que a ocorrência criminal é aleatória e depende da escolha racional do agressor. Essa ideia se alinha mais à teoria da escolha racional, não à criminologia ambiental que busca padrões e influências do ambiente.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Fique atento às palavras-chave e conceitos associados a cada ramo da criminologia. Ao entender o foco específico da criminologia ambiental, que é o espaço e tempo, fica mais fácil eliminar alternativas que não se alinham a essa definição.

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Gabarito: A

A Criminologia Ambiental se preocupa com um fim especial: prevenção do delito. O criminólogo ambientalista faz uso de uma técnica fundamental para tal prevenção: mapeamento do crime. Quatro teorias merecem destaque:

I) Teoria das Atividades Rotineiras (da Atividade de Rotina): para que um CRIME ocorra deve haver CONVERGÊNCIA de TEMPO E ESPAÇO em, pelo menos, três elementos: um provável AGRESSOR, um ALVO adequado, na AUSÊNCIA DE UM GUARDIÃO capaz de impedir o crime” (Clarke e Felson, 1998, p. 4; Farrell, Grahan e Pease, 2005, p. 3). Desta forma, um crime poderá ser prevenido se o local e o alvo não oferecerem OPORTUNIDADES para que um delito específico ocorra. Torna-se necessário controlar o infrator e criar um ambiento seguro (presença de guardião).

II) Teoria da Escolha Racional: foco no processo de tomada de decisão do criminoso. Os criminosos podem cometer ou não um crime com base na percepção dos riscos e recompensas. A tomada de decisão do criminoso é realizada nas consequências imediata, negligenciando análises de custo/benefício mais complexas.

III) Teoria do Padrão Criminal: estabelecimento de padrões criminais: natureza da infração (furto, roubo, tráfico), modus operandi, localização, pessoas, tempo, eventos específicos (carnaval, férias). Regra 80-20 = Princípio de Pareto. 20% dos criminosos são responsáveis por 80% dos crimes. 20% das vítimas sofrem 80% das vitimizações. 20% dos lugares respondem por 80% dos crimes. Assim, os esforços e recursos da polícia para prevenção devem ser voltados a tais estatísticas.

IV) Teoria da Oportunidade: Clarke e Felson (1998) ressaltam que o comportamento individual é resultado da interação entre o indivíduo e o ambiente. Por isso, asseguram que a OPORTUNIDADE pode ser considerada uma das principais causas do crime.

Fonte:Professor: Murilo Ribeiro + Henrique Hoffman + Emagis + Ciclos + Rafael Strano

GABARITO: LETRA A

Criminologia Ambiental é o instrumento de estudo do crime, criminalidade e vitimização que foca na análise dos padrões de ambiente social. Para essa teoria, o crime possui 4 elementos:

1. Direito (Lei): deve haver uma lei a ser quebrada. Se a atividade não é ilegal, então, obviamente, ela não pode ser criminosa;

2. Ofensor: alguém deve ter quebrado a lei. Se não houver ofensor, não há crime.

3. Vítima: para que um ato seja criminoso, deve haver uma vítima. Nos crimes de "sem vítimas" (crimes vagos), o estado ou comunidade como um todo é dito ser a vítima por causa dos problemas que se acredita serem o resultado do comportamento.

4. Lugar: a atividade ou comportamento deve ter ocorrido em um lugar. Não pode haver crime no vácuo.

Fonte: VALENTE, Lucio. Resumo de Criminologia Ambiental (2022).

CRIMINOLOGIA AMBIENTAL:

Vertente da criminologia que estuda o crime, a criminalidade e a vitimização na forma como estes elementos se relacionam com os espaços físicos.

Tem raízes nas escolas sociológicas ecológicas da criminalidade.

Analisa os modos como o ambiente gera oportunidades para a prática criminosa, permitindo a definição de medidas de prevenção que interfiram nos espaços físicos a fim de reduzir as oportunidades para a ocorrência dos delitos.

Teorias relacionadas à Criminologia Ambiental:

Teoria das atividades rotineiras: o crime só ocorre mediante a convergência no espaço e no tempo de: vítima, agressor em potencial e ausência de segurança.

Teoria da desorganização social: elaborada na Escola de Chicago, parte constatação de que os delinquentes não estão distribuídos de maneira uniforme pelas cidades, mas se concentram em determinadas zonas, estudando-se então as razões pelas quais estas regiões criavam as condições necessárias para os comportamentos desviantes.

Teoria da escolha racional: busca explicar os delitos em termos de custo-recompensa.

por quê não é a alternativa C

Vertente da criminologia que estuda o crime, a criminalidade e a vitimização na forma como estes elementos se relacionam com os espaços físicos.