Conforme disposto na Constituição da República Federativa do...

Trabalhadores rurais não é facultativo.

Gabarito D

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.

§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Nada rural.

A questão exige conhecimento acerca dos direitos políticos e pede ao candidato que julgue os itens que segue, no tocante ao alistamento eleitoral e o voto facultativos. Vejamos:

I. Analfabetos.

Correto. Para os analfabetos o voto e o alistamento eleitoral é facultativo. Aplicação do art. 14, § 1º, II, "a", CF: Art. 14. § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: II - facultativos para: a) os analfabetos;

II. Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Correto. Para os maiores de 16 e menores de 18 o voto e o alistamento eleitoral é facultativo. Aplicação do art. 14, § 1º, II, "c", CF: Art. 14. § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: II - facultativos para: c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

III. Maiores de setenta anos.

Correto. Para os maiores de 70 anos, o voto e o alistamento eleitoral é facultativo. Aplicação do art. 14, § 1º, II, "b", CF: Art. 14. § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: II - facultativos para: b) os maiores de setenta anos;

IV. Todos os trabalhadores rurais.

Errado. A não ser que os trabalhadores rurais sejam analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 ou maiores de 70 anos, o voto é obrigatório. Inteligência do art. 14, § 1º, I, e II, CF: Art. 14. § 1º O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

Assim, apenas o item IV está errado.

Gabarito: D

Uma dica para memorizar o item II)

Nessa idade vc TENTA = Maiores de SeTENTA

▪️ Facultativo para:

↳ Analfabetos »podem votar “eleitor””, mas não podem ser votados

↳ Maiores de 70 anos [70votar] “não é idoso”

↳ Maiores de 16 e menores de 18