À luz dos estudos criminológicos modernos, assinale a opção ...

Para compreender a questão proposta, é essencial focar no papel da vítima na criminologia moderna e sua relevância na persecução penal.

Interpretação do Enunciado: A questão aborda a importância da vítima no contexto criminal, destacando como sua participação pode ser essencial para a configuração de determinados crimes.

Alternativa Correta:

E - A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica.

Essa alternativa é correta, pois há crimes que, sem a participação ativa da vítima, não se configuram. Um exemplo é o estupro de vulnerável, onde a participação e o estado da vítima são essenciais para a tipificação do crime. A legislação penal reconhece que, em muitos casos, a presença da vítima é fundamental para que o ato seja caracterizado como crime.

Alternativas Incorretas:

A - A vítima não possui capacidade de influir na gênese do crime.

Essa afirmação é incorreta. Em criminologia, estuda-se a vitimologia, que analisa como a vítima pode influenciar a ocorrência de um delito, seja por suas ações ou por sua relação com o delinquente.

B - No processo penal, a participação da vítima é exclusivamente periférica, sendo o réu a figura central em destaque.

Esse entendimento é ultrapassado. Hoje, a vítima possui um papel ativo e relevante, podendo, inclusive, influenciar no andamento do processo penal e nas decisões judiciais.

C - No direito penal hodierno prevalece a tríade criminológica: delito, delinquente, pena.

Essa visão ignora o papel da vítima, que é uma parte crucial no estudo criminológico moderno. A criminologia contemporânea inclui a vítima como um elemento central na análise dos crimes.

D - A atitude da vítima de colocar a si mesma em risco, em regra, é causa de exclusão do tipo penal.

Essa afirmação está errada. A conduta da vítima pode ser considerada em algumas circunstâncias, mas não é uma regra geral que exclua a tipicidade do crime. A responsabilidade do delinquente permanece, independentemente das ações da vítima.

Conclusão: A questão destaca a importância de entender o papel da vítima na persecução penal. Na criminologia moderna, a vítima não é apenas um elemento passivo, mas uma parte ativa que pode influenciar a configuração e a percepção do crime.

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Observando as classificações das vítimas de Benjamin Mendelsohn, existem situações em que a vítima é TÃO CULPADA QUANTO O DELINQUENTE... Então partindo da vitimologia (área pertencente da Criminologia) acertiva letra E.

Bons estudos e sucesso para os que sacrificam em busca da realização de um sonho

Gabarito, letra E.

Segundo Mendelsohn, as vítimas são classificadas em: vítima completamente inocente: é aquela que não participa do delito; vítima menos culpada do que o delinquente: é aquela que contribui com o delito; vítima tão culpada quanto o delinquente: sem a participação ativa da vítima o crime não teria ocorrido; vítima como única culpada: exemplo desse tipo de vítima é o suicídio etc

Achei bem difícil fundamentar, visto que, o tema ainda não tem legislação específica, sendo ainda baseada em doutrinas e estudos. Abaixo algumas observações MINHAS a respeito do tema:

A) A vítima não possui capacidade de influir na gênese do crime.  

ERRADA, isto porque, estudos definem a perigosidade vitimal, que pode ser conceituado como um estado de natureza psicológica, biológica, social e/ou comportamental em que a vítima se coloca em uma circunstância que favorece ou estimula a sua vitimização. Nesse contexto, a vítima acaba enviando estímulos agressivos que projetam, objetiva e/ou subjetivamente sobre si mesma ou sobre outra pessoa a potencialidade de ser vítima de um delito, acabando por favorecer, facilitar ou estimular condutas violentas, impulsivas ou agressivas capazes de causar danos e sofrimentos para si própria, sendo assim, a vítima pode sim influir no gênese do crime.

B) No processo penal, a participação da vítima é exclusivamente periférica, sendo o réu a figura central em destaque.

ERRADA, na fase processual, o que ocorrerá após a proposição de uma inicial acusatória junto ao Poder Judiciário, a vítima possui uma maior possibilidade de atuação, visto que a legislação processual penal a permite participar com assistente da acusação (ação penal pública) no decorrer do processo. Ainda, a ação poderá ser ajuizada por ela própria, nos casos em que a Lei permite, não sendo sua participação exclusivamente periférica (distante)

C) No direito penal hodierno prevalece a tríade criminológica: delito, delinquente, pena. 

ERRADA, a criminologia moderna estendeu o foco inicial do estudo do fenômeno criminal (centrado inicialmente no crime e no criminoso) e hoje trabalha com quatro pilares básicos: crime, criminoso, vítima e controle social. Esses quatro pilares darão a sustentação ao que hoje se tornou o principal objetivo da criminologia: a prevenção do delito.

D) A atitude da vítima de colocar a si mesma em risco, em regra, é causa de exclusão do tipo penal.

ERRADA, pois o art. 23 prevê as possibilidades de exclusão do tipo penal, ou seja, não há crime quando o agente pratica o fato: I – em estado de necessidade; II – em legítima defesa; III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito, não sendo a atitude da vítima causa de excludente.

E) A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica. 

um exemplo é:

o estelionato . a vitima entrega sorrindo

a extorsao .a vitima entrega chorando

ambos necessitam da participação da vitima

Assertiva E

À luz dos estudos criminológicos modernos "A participação da vítima em determinados crimes é indispensável para a configuração da figura típica.}