Leia a seguinte matéria:“Ao se candidatar a uma vaga de emp...

GABARITO: C

Macete que uso para não me confundir com crimes inafiançáveis, imprescritíveis ou insuscetíveis de graça ou anistia:

LEMBRANDO QUE TODOS ESSES SÃO INAFIANÇÁVEIS

R.AÇÃO não prescreve:

RACISMO

AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

O TESÃO não tem graça:

TRÁFICO

TERRORISMO

TORTURA

E OS CRIMES HEDIONDOS

A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a prática do racismo.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 5º, XLII, CF, que preceitua:

Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

Obs.: vide Lei n. 7.716/89, mais conhecida como Lei do Racismo, em que prevê os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.  

Portanto, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, de modo que somente o item "C" encontra-se correto.

Gabarito: C

É uma questão fácil de ser respondida .Porém , convenhamos , muito bem construída .

GABARITO - C

RACISMO CONSTITUI CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL, SUJEITO à PENA DE RECLUSÃO.

• RINCÃO -Constitui crime inafiançáveis e imprescritíveis
• 3TH (inafiançáveis e Insuscetíveis (graça/anistia/indulto)

R- Racismo

in- Injúria Racial

Cã0- Ação de grupos armados

T- Tráfico

T- Tortura

T- Terrorismo

H- Hediondo