O artigo 14, da Resolução CNE/CEB nº 05, de 2012, resolve ...

A alternativa correta é a E - "tenham autonomia na seleção dos conteúdos e da organização curricular."

Para compreender o tema da questão, é importante ter conhecimento sobre a legislação educacional que se aplica específicamente às escolas indígenas no Brasil. A Resolução CNE/CEB nº 05, de 2012, mencionada na questão, trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena, que reconhecem a importância de se considerar a diversidade cultural, linguística e pedagógica das populações indígenas no processo educativo.

O artigo 14 dessa resolução enfatiza que os projetos político-pedagógicos das escolas indígenas devem ser construídos coletivamente, valorizando os saberes e a oralidade locais, bem como estarem alinhados com as visões de futuro da comunidade. Assim, a autonomia na seleção dos conteúdos e da organização curricular é essencial para que a educação seja relevante e respeite as particularidades de cada povo indígena.

O motivo pelo qual a alternativa E é correta, está no fato de que a autonomia curricular permite que as escolas indígenas selecionem os conteúdos de ensino e organizem o currículo de maneira a refletir e respeitar as tradições, línguas, conhecimentos e processos próprios de cada comunidade indígena. Isso está em consonância com a perspectiva de uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, que é um direito assegurado às populações indígenas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996.

Essa autonomia é um elemento chave para que a educação indígena possa contribuir para a manutenção e fortalecimento das culturas indígenas, para a afirmação de suas identidades e para a garantia de seus territórios, além de ser um passo importante na direção de uma educação mais justa e igualitária.

letra E: tenham autonomia na seleção dos conteúdos e da organização curricular.