Considerando que, no interesse da administração, um servidor...

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Q369441 Direito Administrativo
Considerando que, no interesse da administração, um servidor efetivo da SUFRAMA tenha sido removido de ofício para outra localidade, julgue os itens a seguir, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988.

Com a remoção, o cargo que o servidor ocupava anteriormente será considerado vago.
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A vacância, que é a desocupação do cargo, ocorre nos seguintes casos:

1) Falecimento; 

2) Aposentadoria; 

3) Demissão (tem  caráter punitivo) e Exoneração (sem caráter punitivo);

4) Promoção; 

5) Readaptação; 

6) Posse em cargo  inacumulável (quando o servidor ocupa um outro cargo que não é acumulável com o primeiro, vagando o 
primeiro).

Já a remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Não é considerado caso de vacância.


A REMOÇÃO trata-se do deslocameto do servidor no âmbito do mesmo quadro da organizaão da Administração Pública, não havendo qualquer alteração no seu vínculo funcional, conservando o seu cargo, sem perder seu vínculo.

Errado.

Lei 8.112.

Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: (NÃO CONSTA REMOÇÃO)

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.


NÃO SAO FORMAS DE PROVIMENTO E VACÂNCIA: REMOÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO 

Quando um servidor é removido, ele não troca de cargo, mas passa a ocupar o mesmo cargo em outra localidade, por isso não haverá vacância.

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