A violência contra os povos indígenas tem aumentado em todo...

Gabarito Comentado:

A alternativa correta é a D - crianças indígenas de falar línguas indígenas na escola.

Para resolver esta questão, é essencial conhecer o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010. Este importante instrumento legal define discriminação racial ou étnico-racial como qualquer ato que crie distinção ou restrição baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. A situação descrita na questão se encaixa nessa definição, pois menciona a proibição do uso da língua por crianças Guarani, o que restringe o reconhecimento e o exercício de seus direitos culturais e linguísticos.

O caso específico das crianças Guarani mencionado no enunciado é um exemplo de como a violência e a discriminação podem se manifestar de forma sutil e cotidiana, como a proibição do uso da própria língua, que é um direito garantido pela Constituição Federal e pela legislação que rege a educação e os direitos dos povos indígenas.

A alternativa correta (D) está fundamentada no fato de que a discriminação é direcionada contra as crianças, especificamente no ambiente escolar, que deveria ser um espaço de promoção da diversidade cultural e do respeito às diferentes identidades, conforme assegurado pela legislação educacional brasileira, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Portanto, ao proibir as crianças indígenas de se expressarem na língua Guarani em ambiente escolar, esta ação caracteriza-se como uma prática de discriminação racial, conforme descrito no Estatuto da Igualdade Racial, e viola os princípios de igualdade e respeito à diversidade cultural que são fundamentais em uma sociedade democrática e inclusiva.

À luz do Estatuto da Igualdade Racial, a violência sofrida pelas crianças Guarani caracteriza-se como discriminação racial porque proíbe:

D) crianças indígenas de falar línguas indígenas na escola.