Marcos, servidor público de cargo efetivo da Prefeitura do Município de Pitangueiras, precisou se afastar de suas atividades laborais
para cuidar de sua mãe, que foi acometida de doença grave. Considerando a Lei nº 1.904/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, assinale a afirmativa correta sobre a licença de Marcos.

Question

Marcos, servidor público de cargo efetivo da Prefeitura do Município de Pitangueiras, precisou se afastar de suas atividades laborais
para cuidar de sua mãe, que foi acometida de doença grave. Considerando a Lei nº 1.904/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, assinale a afirmativa correta sobre a licença de Marcos. Alternativa A: No caso de Marcos, a licença por motivo de doença em pessoa da família não poderá exceder um ano. Ou Alternativa B: A licença somente será deferida se a assistência direta de Marcos for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente
com o exercício se seu cargo. Ou Alternativa C: A licença será concedida a Marcos sem prejuízo da remuneração de seu cargo efetivo, até sessenta dias, e excedendo este
prazo, remunerado mediante parecer de junta médica. Ou Alternativa D: Não será possível conceder a licença a Marcos, uma vez que só poderá ser concedida ao servidor por motivo de doença do
cônjuge ou companheiro, descendente ou enteado, não abrangendo os ascendentes.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [B] A licença somente será deferida se a assistência direta de Marcos for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente
com o exercício se seu cargo.

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Marcos, servidor público de cargo efetivo da Prefeitura do M...

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