Observe as charges abaixo, analise criticamente as possíveis contradições e, logo após, atente-se para o enunciado
dessa primeira questão: Algumas legislações brasileiras preveem, especificamente, o acesso a direitos e outras garantias a determinados
segmentos populacionais, como os idosos. Quando se toma a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n.º
8.742/1993, e o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, como referências, torna-se incoerente afirmar que:

Question

Observe as charges abaixo, analise criticamente as possíveis contradições e, logo após, atente-se para o enunciado
dessa primeira questão: Algumas legislações brasileiras preveem, especificamente, o acesso a direitos e outras garantias a determinados
segmentos populacionais, como os idosos. Quando se toma a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n.º
8.742/1993, e o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, como referências, torna-se incoerente afirmar que: Alternativa A: Benefícios, como o BPC, são destinados às pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que não
conseguem prover suas próprias necessidades ou tê-las providas por sua família. Ou Alternativa B: Idosos institucionalizados, ou acautelados judicialmente, não receberão o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) pela dificuldade de sua viabilização. A exceção é se o dirigente da entidade de acolhimento institucional
fizer a gestão de todos os recursos do idoso. Ou Alternativa C: Entre os direitos assegurados à pessoa idosa, cita-se o relacionado aos alimentos necessários a sua
sobrevivência. A obrigatoriedade da provisão desse direito, segundo o Estatuto do Idoso, deve ser solidária, mas,
se o idoso ou seus familiares não possuírem condições de assegurá-lo, impõe-se ao Poder Público esse
provimento, no âmbito da assistência social. Ou Alternativa D: O Estatuto do Idoso destina-se, particularmente, às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de
idade.

Arthur Carvalho · Accepted Answer

Alternativa [B] Idosos institucionalizados, ou acautelados judicialmente, não receberão o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) pela dificuldade de sua viabilização. A exceção é se o dirigente da entidade de acolhimento institucional
fizer a gestão de todos os recursos do idoso. GABARITO: LETRA B → queremos a alternativa incoerente (INCORRETA):→ de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n.º 8.742/1993, idosos que estão institucionalizados podem continuar recebendo o benefício normalmente, visto que: → § 5		 A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.   FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☻

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