Leia o artigo da Resolução CNE/CEB nº 05 de 2012. Art. 7...
Art. 7º : A organização das escolas indígenas e das atividades consideradas letivas podem assumir variadas formas, como séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos com tempos e espaços específicos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
A resolução autoriza as escolas indígenas a
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Alternativa correta: D
A questão aborda a flexibilidade e a autonomia que a Resolução CNE/CEB nº 05 de 2012 confere às escolas indígenas na organização de suas atividades letivas e estruturas curriculares. Para resolver essa questão, é necessário compreender os princípios de respeito à diversidade cultural e à pluralidade pedagógica que são garantidos pela legislação educacional brasileira, especialmente no que se refere à educação escolar indígena.
No texto apresentado, o Art. 7º da resolução é bem claro ao afirmar que as escolas indígenas podem se organizar de "variadas formas", como séries anuais, períodos semestrais, ciclos, por meio de alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, entre outros métodos, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim recomendar. Isso mostra uma preocupação com a valorização das características próprias das comunidades indígenas e o reconhecimento de que os métodos tradicionais de ensino podem não ser adequados para todas as situações.
A alternativa D está correta porque ela reflete exatamente esse espírito de autonomia e respeito à identidade cultural das escolas indígenas. Ela indica que as escolas podem "romper com os modelos de organização de tempos, espaços e grupos adotados nas escolas não indígenas", adotando assim uma organização que seja própria e alinhada às suas necessidades e tradições.
Essa possibilidade de "assumir uma organização própria" é fundamental para a manutenção da cultura indígena e para o desenvolvimento de práticas pedagógicas que sejam significativas para a comunidade, o que é um direito garantido e reconhecido pela legislação brasileira. A alternativa D destaca essa flexibilidade permitida pela Resolução, que é essencial para a adequação do processo educativo à realidade cultural e social das populações indígenas.
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