Para o desempenho de funções de natureza permanente, corres...

Gabarito: CERTO

CF/88

Atenção: A função ser permanente, não significa que o exercício do cargo será permanente, especialmente, quando falamos dos cargos em comissão.

art. 37, V: as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;  

Cargo em comissão e função de confiança :

• Todos devem ser somente para cargos de: direção; chefia; assessoramento.
• Livre: escolha; dispensa.

Diferença:

• Cargo em comissão (lei vai determinar) --> servidores efetivos OU NÃO.
• Função de conFiança --> preenchidos somente por servidores eFetivos.

(STJ/2018/CESPE) As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. (CERTO)

CAIU DE NOVO EM 2024!

Questão maldosa! Dá pra justificar o gabarito tanto CERTO quanto ERRADO, dependendo da interpretação desse "permanente". Hoje, estudar todo o conteúdo não é mais garantia de nada, ainda temos que contar com possíveis MALANDRAGENS como essa. Antigamente eram apenas as "pegadinhas" que dava pra vencer tendo atenção, agora isso aí acima, eu não chamo de pegadinha, é malandragem mesmo. Essa banca tá cada vez pior.