Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a...

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Parágrafo único. A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado nas Comissões Intergestores.

Região de Saúde:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde. 

CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR COM:

Portas de Entrada do SUS:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - especiais de acesso aberto