Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a...

Para resolver essa questão, é importante compreender o tema do Sistema Único de Saúde (SUS) e, mais especificamente, o que é exigido para a instituição de uma Região de Saúde conforme o Decreto nº 7.508/2011. Esse decreto regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e estabelece diretrizes para a organização do SUS.

De acordo com o artigo 19 do Decreto nº 7.508/2011, uma Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

• Vigilância em Saúde
• Urgência e Emergência
• Atenção Básica
• Entre outros serviços, mas não inclui "Atenção Biossocial".

Vamos agora analisar as alternativas:

A - Apenas no item I: Esta alternativa está incorreta. Embora "Vigilância em Saúde" seja uma ação necessária, ela não é suficiente por si só para instituir uma Região de Saúde.

B - Apenas nos itens I e II: Esta é a alternativa correta. "Vigilância em Saúde" e "Urgência e Emergência" são, de fato, ações que devem estar presentes na Região de Saúde, conforme o decreto.

C - Apenas nos itens II e III: Esta alternativa está incorreta. "Urgência e Emergência" está correto, mas "Atenção Biossocial" não é um requisito listado no decreto.

D - Em todos os itens: Esta alternativa está incorreta porque inclui "Atenção Biossocial", que não é uma ação ou serviço exigido pelo decreto para a criação de uma Região de Saúde.

Para interpretar corretamente questões como esta, é importante estar familiarizado com a legislação do SUS e saber identificar os termos específicos usados nos textos legais. Sempre que possível, consulte a legislação diretamente para confirmar os elementos mencionados na questão.

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Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Parágrafo único. A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado nas Comissões Intergestores.

Região de Saúde:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde. 

CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR COM:

Portas de Entrada do SUS:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - especiais de acesso aberto

1. atenção primária

2. atenção Psicossocial

3. urgência e emergência

4. atenção hospitalar

5. vigilância em saúde