Os dados a seguir foram extraídos do Relatório de Gestão Fis...
Os dados a seguir foram extraídos do Relatório de Gestão Fiscal Consolidado de um município referente ao exercício de 2016.
A partir da análise dos dados e à luz das regras fiscais aplicáveis,
é correto afirmar que:
- Gabarito Comentado (1)
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- Estatísticas
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Gabarito comentado
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LRF Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder os seguintes percentuais:
III - na esfera municipal:
a) 6% (seis por cento) para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver;
b) 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Executivo.
.
A partir disso, vamos calcular o limite legal da lei, limite prudencial e limite alerta.
Inicialmente, para o Poder Executivo:
→ limite legal = 5.292.000 * 54% = R$2.857.680
→ limite alerta (90%) = 2.857.680 * 90% = R$2.571.912
→ limite prudencial (95%) = 2.857.680 * 90% = R$2.714.796
Para o Poder Legislativo:
→ limite legal = 5.292.000 * 6% = R$317.520
→ limite alerta (90%) = 317.520 * 90% = R$285.768
→ limite prudencial (95%) = 317.520 * 95% = R$301.387,50
Vamos analisar as alternativas:
- ambos os poderes, individualmente, ultrapassaram o limite máximo de despesa total com pessoal;
- apenas o Poder Executivo ultrapassou individualmente o limite máximo de despesa total com pessoal;
- o Poder Legislativo ultrapassou apenas o limite prudencial;
D) o Poder Executivo está abaixo do limite de alerta;
ERRADA. Conforme visto, o Poder Executivo ultrapassou tanto o limite prudencial como o limite alerta.
E) a despesa total com pessoal consolidada do município ultrapassou o limite prudencial.
Gabarito do professor: letra E.
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Comentários
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0,60 de 5.292.000.000 = 3.175.200.000
limite prudencial = 0,95 de 3.175.200.000 = 3.016.440.000 > 3.042.900.000 (somatório do poder executivo + poder legislativo).
resp. E
Michele, acho que você cometeu um erro. 3.016.440.000 NÃO é maior que 3.042.900.000.
Limite Máximo de Despesa com Pessoal (EXECUTIVO).
5.292.000.000 x 54% = 2.857.680.000
Limite Máximo de Despesa com Pessoal (LEGISLATIVO).
5.292.000.000 x 6% = 3.175.200.000
-> Nenhum dos dois ultrapassou o Limite Máximo de Despesa com Pessoal (Exclui alternativas A e B).
Limite Prudencial (95% do Limite Máximo de DP)
- Executivo: 2.857.680.000 x 95% = 2.714.796.000
- Legislativo: 3.175.200.000 x 95% = 3.016.440.000 , ou seja, NÃO ultrapassou o limite prudencial (Exclui item C).
Limite Alerta (90% do Limite Máximo de DP)
- Executivo: 2.857.680.000 x 90% = 2.571.912.000, ou seja, está acima do Limite de Alerta (Exclui o item D).
- Legislativo: 3.175.200.000 x 90% = 2.857.680.000
Limite Prudencial Total (95% dos 60% da Receita Líquida Total)
5.292.000.000 x 60% = 3.175.200.000 x 95% = 3.016.440.000
Despesa Total com Pessoal Consolidada:
2.698.920.000 + 343.980.000 = 3.042.900.000 (Item E está correto, pois esse valor é MAIOR que o Limite Prudencial total supracitado).
Milena F, acho que vc se equivocou em relação as casas decimais.
Limite Máximo de Despesa com Pessoal (EXECUTIVO).
5.292.000.000 x 54% = 2.857.680.000
Limite Máximo de Despesa com Pessoal (LEGISLATIVO).
5.292.000.000 x 6% = 317.520.000
-> Apenas o Poder Legislativo ultrapassou o Limite Máximo de Despesa com Pessoal (Exclui alternativas A e B).
Limite Prudencial (95% do Limite Máximo de DP)
- Executivo: 2.857.680.000 x 95% = 2.714.796.000 NÃO ultrapassou o limite prudência.
- Legislativo: 317.520.000x 95% = 301.644.000,00 ou seja, ULTRAPASSOU o limite prudencial
Limite Alerta (90% do Limite Máximo de DP)
- Executivo: 2.857.680.000 x 90% = 2.571.912.000, ou seja, está ACIMA do Limite de Alerta (Exclui o item D).
- Legislativo: 317.520.000x 90% = 285.768.000,00 ou seja, ULTRAPASSOU o limite de ALERTA e PRUDENCIAL ((Exclui alternativa C)
- Limite Prudencial Total (95% dos 60% da Receita Líquida Total)
5.292.000.000 x 60% = 3.175.200.000 x 95% = 3.016.440.000
Despesa Total com Pessoal Consolidada:
2.698.920.000 + 343.980.000 = 3.042.900.000 (Item E está correto, pois esse valor ULTRAPASSOU que o Limite Prudencial total supracitado).
TOTAL DA RCL 5.292.000 do MUNICÍPIO
% DO MUNICÍPIO
LIM TOTAL: 3.175.200 [60% da RCL Municipal]
LIM PRU: 3.016.440 [95% dos 60% da RCL Municipal]
LIM ALERTA: 2.857.680 [90% 60% da RCL Municipal]
GASTO: 3.042.900 [Ultrapassou o LIMITE PRU e ALERTA, MAS ESTÁ ABAIXO DO LIMITE TOTAL]
TOTAL DA RCL 5.292.000 do MUNICIPIO
% DO EXECUTIVO
LIM TOTAL: 2.857.680 [54% da RCL Municipal]
LIM PRU: 2.714.796 [95% dos 54% da RCL Municipal]
LIM ALERTA: 2.5.71912 [90% 54% da RCL Municipal]
GASTO: 2.698.920 [Ultrapassou O LIMITE de ALERTA, MAS ESTÁ ABAIXO DO LIMITE PRU e TOTAL]
TOTAL DA RCL 5.292.000 do MUNICIPIO
% DO LEGISLATIVO
LIM TOTAL: 317.520 [6% da RCL Municipal]
LIM PRU: 301.644 [95% dos 6% da RCL Municipal]
LIM ALERTA: 285.768 [90% 6% da RCL Municipal]
GASTO: 343.980 [Ultrapassou TODOS OS LIMITES !!!]
GALERA UM BIZÚ:
Questões demoradas são resolvidas na prova por último, pois tempo tb é matéria de prova!!!
Comece sempre nessas questões pela letra e) d) e vai subindo, geralmente a resposta está nessas duas letras, pois o examinador quer que vc gaste tempo...
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