A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, e...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ. Na ausência do presidente de turma, presidirá a...
• Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Os processos da competência do STJ...
• Cabe à Comissão de Jurisprudência, comissão permanente do STJ, sugerir, aos presidentes do tribunal, das seções e das turmas, medidas destinadas a...
• Segundo a jurisprudência do STJ, o prazo para o contribuinte propor Ação Declaratória Pura é de:
• A sessão de julgamento do mandado de segurança em questão no STJ deverá ser presidida pelo ministro mais antigo daquela seção e deverá ser...