Em um dado exercício, após a publicação da programação fina...

Importante destacar que o art. 8º da 12.465/2011 (LDO para 2012), dispõe que:

Todo e qq Crédito ORÇ (Dotação, Autorização) deve ser consignado

DIRETAMENTE, à ===>UO à qual pertencem as AÇÕES (PAO T) correspondentes

INDEPENDENTEMENTE do GND 1234569 em que for classificado,

VEDANDO-SE a consignação de Crédito ORÇ (Dotação)

a título de //#[Transferência]// às UOs integrantes dos OF e OSS.

- DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (crédito) 

Dotação: órgão central --> órgão setorial; 

Provisão: entre unidades gestoras de um mesmo órgão; 

Destaque: de um órgão para outro; 

- DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA: (recurso) 

Cota: órgão central --> órgão setorial; 

Repasse: de um órgão para outro; 

Sub-repasse: entre unidades gestoras de um mesmo órgão; 

Letra "B"

                                                                          DESCENTRALIAÇÃO DE CRÉDITOS 

Ocorreu uma DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que representa a TRANSFERÊNCIA de créditos DO ÓRGÃO CENTRAL para o ÓRGÃO SETORIAL.

Seria PROVISÃO se fosse ENTRE UNIDADES GESTORAS que integram a MESMA ESTRUTURA ORGÂNICA.

E DESTAQUE caso a transferência de créditos fosse REALIADA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO.

Livro do Augustinho Paludo (Orçamento Público , AFO e LRF) , 7ª edição , página 307.

Esse assunto está relacionado com descentralização de créditos e de recurso$.

Quando a questão fala que "a Secretaria de Planejamento descentralizou créDitos " é preciso lembrar da primeira etapa, ou seja, quando a SOF inicia a distribuição do crédito, e isso é uma DOTAÇÃO.

Exemplo:

SOF -> Ministério X -> Unidade Adm do Ministério X. Veja que a primeira seta é uma dotação, já a segunda é uma provisão.

Não confundir isso, pois muita gente marcou provisão!

E se fosse descentralização de reCurso$ (dindin)?

STN -> Ministério X -> Unidade Adm do Ministério X. Neste caso a primeira setá é uma Cota, já a segunda é um repa$$e.

Dica:

Recursos tem a letra S que se parece com o $ (cifrão) que lembra dinheiro.

Os derivados do recurso, com exceção da Cota (primeira descentralização) tem sempre a letra S e são eles o Repa$$e e o Sub Repa$$e.

Descentralização Orçamentária (SOF): CréDito então envolve -> Dotação, provisão e destaque

Descentralização Financeira(STN): ReCur$o então envolve - > Cota, repa$$e e sub repa$$e