Acerca do despacho Aduaneiro de mercadoria importada, é cor...

desse jeito teremos que migrar para outra plataformapoi, o mais importante é a contribuição de cada um aqui...

Qconcuso sacaneando os concurseiros, excluiu TODOS os comentários das questões, dificultando a correção. LAMENTAVÉL em véspera de prova. Somente assinei premiun para ter acesso aos comentários.

cadê os comentários?

Bora lá:

a letra A já é o gabarito, uma vez que o art. 543 do R/A (Regulamento Aduaneiro), toda mercadoria procedente do exterior, importada a título definitivo ou não, sujeita ou não ao pagamento do imposto de importação, deverá ser submetida a despacho de importação, que será realizado com base em declaração apresentada à unidade aduaneira sob cujo controle estiver a mercadoria.

B) está incorreta. São sim consideradas

C) Pode ocorrer tanto na Zona Primária quanto na Zona Secundária (Portos Secos)

D) surtem efeitos fiscais SIM

E) entre outras exigências, a declaração de importação será instruída com a via original do conhecimento de carga (até aqui tudo CERTO), não se admitindo como comprovante da importação qualquer outro documento (aqui está errado) -> A Declaração de importação (DI) pode utilizar: Fatura Comercial, Romeio de Carga e outros exIgidos exclusivamente por Acordos Internacionais ou pela legislação específica.

GAB A

Bons Estudos !

art. 543 do R/A (Regulamento Aduaneiro), toda mercadoria procedente do exterior, importada a título definitivo ou não, sujeita ou não ao pagamento do imposto de importação, deverá ser submetida a despacho de importação, que será realizado com base em declaração apresentada à unidade aduaneira sob cujo controle estiver a mercadoria.