Os princípios estabelecidos na LDB - Lei nº 9394/1996 - em ...

A alternativa correta é a B - respeito à liberdade, sem apreço à tolerância.

A questão aborda os princípios norteadores estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996, mais especificamente no seu artigo 3º. Este artigo é fundamental para quem estuda a legislação educacional brasileira, pois ele define os princípios sobre os quais a educação nacional deve se fundamentar.

Os princípios citados na LDB incluem a garantia de uma educação de qualidade, o respeito à liberdade de aprender e ensinar, a valorização dos profissionais da educação, entre outros aspectos essenciais para a compreensão e prática da educação no Brasil.

A alternativa B, que destaca o "respeito à liberdade, sem apreço à tolerância", é a correta porque se opõe ao texto da LDB. Na verdade, o que a lei expressa é o princípio do respeito à liberdade e apreço à tolerância. Portanto, a questão pede qual dos itens não é um princípio estabelecido pela LDB, e a presença da palavra "sem" na opção B distorce um dos princípios fundamentais da LDB, tornando-a a única alternativa que não corresponde ao que está estabelecido na lei.

As demais alternativas são:

• A - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
• C - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
• D - valorização do profissional da educação escolar.
• E - consideração com a diversidade étnico-racial.

Estas estão de acordo com o que é estabelecido pela LDB e, portanto, são princípios válidos que regem a educação no Brasil.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

 b)

respeito à liberdade, sem apreço à tolerância. 

 A questão quer saber qual assertiva não é um princípio estampado no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Façamos a leitura da lei:

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; ( Alternativa C)

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; ( Alternativa A)

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar; ( Alternativa D)

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extraescolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial. ( Alternativa E)   

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."   

 O erro está na assertiva B, pois deve se ter respeito à liberdade e apreço à tolerância, e não sem apreço como a assertiva informa. Portanto, esse é o nosso gabarito. 

Gabarito do monitor: B

Adorei

respeito à liberdade, sem apreço à tolerância.